Termos de Uso

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou solicitar qualquer serviço da Tollentina Pizzaria, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições descritas neste documento. Caso não concorde com os termos aqui apresentados, o usuário deve interromper o uso do site e dos serviços oferecidos.

02. Descrição dos Serviços

A Tollentina Delivery Pizzaria Ltda tem como atividade principal o fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04), atuando por meio de pedidos realizados via canais de contato informados neste site, com entrega no endereço indicado pelo cliente.

03. Obrigações e Uso Adequado

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas para viabilizar o pedido e a entrega;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma;
• Respeitar os horários de atendimento e as condições de entrega informadas.

04. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site — incluindo textos, marca, logotipo, layout, identidade visual e elementos gráficos — são de propriedade da Tollentina Delivery Pizzaria Ltda e protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

05. Preços e Informações

As informações sobre produtos, sabores, combos e condições apresentadas neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. Preços, disponibilidade de itens e condições de entrega devem ser confirmados diretamente com a empresa no momento do pedido.

06. Limitação de Responsabilidade

A Tollentina Pizzaria envida seus melhores esforços para garantir a qualidade e a pontualidade na entrega dos alimentos, porém não se responsabiliza por atrasos ou eventuais problemas decorrentes de fatores externos alheios à sua atuação direta, como condições de trânsito, endereço incorreto informado pelo cliente ou casos fortuitos e de força maior.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. A Tollentina Pizzaria não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites externos não operados diretamente pela empresa.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários deste site segue as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

09. Alterações dos Termos

A Tollentina Pizzaria reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação a mudanças legais, operacionais ou de mercado. Recomenda-se a revisão periódica deste documento pelo usuário.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial da empresa: